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Produtos Quimicos Controlados - Exército

Exército

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Serviços

  • Concessão , Revalidação e Apostilamento;
  • Título de Registro para Fabricação de Produtos Controlados;
  • Certificado de Registro para Fabricação, Utilização, Manipulação, Armazenamento, Transporte, Comercialização, Distribuição, Exportação e Importação de Produtos Controlados;
  • Mapas Trimestrais Relacionados às atividades com produtos Controlados;

Quem precisa?

Para o exercício de qualquer atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE), própria ou terceirizada, as pessoas físicas ou jurídicas devem ser registradas no Exército.

As atividades com PCE são: fabricação, comércio, importação e exportação, utilização e transporte, além de produtos Químicos como por exemplo ( ácido nítrico ,acido fluorídrico , trietanolamina , cianeto de sódio e etc… ), o Exército também faz o controle de armas de fogo, armas de pressão, explosivos, menos-letal, munição, pirotécnico, proteção balística e outros PCE.

As Ações de fiscalização são medidas executadas pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados com a finalidade de evitar o cometimento de irregularidade com PCE que possam causar risco a vida ou ao meio ambiente.

Lei Federal

Decreto 10.030 de 30/09/2019.

Portaria 56 colog 05/06/2017.

Portaria 118 colog 04/10/2019.


Fiscalização

Ministério da Defesa- Exército Brasileiro

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